1. A catástrofe

Imaginemos que todos os meses, no dia 1, colocamos 100€ num mealheiro.

Imaginemos também que todos os meses, no dia 25, retiramos 100€ do mealheiro e deixamos no seu lugar um papel com a mensagem: “Título de Dívida. Valor: 100€.”

Pergunta: Quanto teríamos no mealheiro ao fim de 30 anos?

A questão pode parecer trivial, mas quando Vítor Gaspar autorizou a que 50% do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) estivesse “investido” em dívida do próprio Estado, e Teixeira dos Santos depois aumentou esse valor para 90% (!), torna-se preceptível a sua relevância.

Caro leitor, se eu lhe devesse dinheiro, isso para mim era um passivo e para si um activo. Se eu dever dinheiro a mim próprio, isso anula e não vale nada. Alternativamente, eu passava um cheque de 1 milhão a mim próprio e tornava-me milionário – o que como bem compreende não acontece.

Quando o Ministro das Finanças ordenou a venda de activos com valor e a sua troca por dívida comandada pelo próprio ministro, isso foi uma catástrofe. À beira destes negócios de quase 10 biliões, os 30 milhões alegadamente oferecidos a Sócrates são um detalhe, irrelevante no grande esquema da sociedade. Para mim, os grandes crimes da última década em Portugal, maiores ainda que os do sector bancário, foram aqueles dois aumentos ordenados pelos ministros e mal noticiados.

O FEFSS está assim quase vazio. Mais: o Relatório OE2017, na sua página 248, diz textualmente: “Ainda que se projetem saldos negativos do sistema previdencial em meados da década de 2020 sendo nessa altura simulada a utilização anual do FEFSS para fazer face a esses défices, o esgotamento do FEFSS projecta-se para o início da década de 2040.” Isto mesmo com o factor de sustentabilidade e o aumento faseado da idade de reforma já previsto na lei.

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2. O porquê

Marcelo Caetano criou a Segurança Social numa época (1970) em que a Esperança Média de Vida (EMV) era cerca de 67,1 anos. Com uma idade de reforma de 65, isto significava que muitos portugueses nunca iriam receber a reforma – cerca de metade da população “abrangida”. E refiro “abrangida” porque na altura quem não contribuía não recebia, o que excluía grupos na altura numerosos como domésticas, agricultores e pescadores.

Hoje, a idade de reforma subiu de 65 para 66 e 6 meses. Mas a EMV subiu de 67,1 para 80,6 anos (continuando a usar dados PorData). O número de anos na reforma passou assim de 2,1 para 14,1. Inversamente, em 1970, 14 pessoas activas pagavam 1 pensão – hoje 2,15 activos pagam 1 reforma (4 379 000 a pagar, 2 036 000 a receber reforma). Isto para já não contar pensões de invalidez (238 000) e sobrevivência (720 000), senão o rácio seria 1,46 (!) activos a pagar cada pensão (4 379 000/2 994 000).

Para se chegar aqui, a demografia teve algum “apoio” da classe política. Depois de nacionalizar diversas caixas de pensões no pós-25/Abril, o Estado resolveu atribuir pensões aos não-contributivos (como já referido, domésticas, agricultores e pescadores) – sem lá colocar um cêntimo. Sucessivos governos criaram diversos subsídios (doença, abono de família, desemprego…) – sem lá colocar um cêntimo. Estes subsídios culminaram em 1997 na criação do RSI – sem lá colocar um cêntimo.

Devo também sublinhar que muitos funcionários públicos estavam na expectativa de pagar 34,75% durante 32 anos e receber 100% durante quase 30 anos.

Quanto é o buraco? Ou seja, se o fundo fosse vendido com as suas obrigações actuais, quanto teria o Estado de entregar, para além do constante no FEFSS, ao novo proprietário? O livro branco de 1998 colocava o valor em 7 300 milhões de contos/ 36 500 milhões de euros. Hoje há quem fale num défice de 70 000 milhões de euros. Mas uma coisa é certa: existe e é na ordem de grandeza de dezenas de biliões (na numeração americana).

Mas o pior nem é isso: devido à baixíssima natalidade (caiu para quase 1/3 desde 1970), a evolução futura é para pior, quer nos rácios contribuintes/beneficiários, quer a nível do saldo negativo.

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3. A solução

A minha maior surpresa quando falo de política com qualquer pessoa não é o seu posicionamento ideológico, a sua opinião sobre os temas da actualidade, ou o tema político que para ela é mais importante e portanto define o seu voto. É a irrelevância que a população confere a este tema. Consecutivamente, como o tema não é importante, se me perguntarem a solução em termos políticos, é simples: não há.

As soluções preconizadas pela classe politica genericamente passam por colocar um limite máximo às reformas (possivelmente entregando a outros a gestão do excedente, obrigando o estado a contrair dívida imediatamente para fazer essa transferência, o que torna esta solução politicamente impossível).

Outra solução seria estabelecer a teoria dos três pilares: público, empresarial (fundo de pensões) e pessoal (previdência privada) – quem quiser uma reforma digna terá de poupar por si junto de uma seguradora.

Uma última solução consistia simplesmente em aumentar impostos especificamente para este fim – situação que prefiro nem desenvolver, dada a já elevadíssima carga fiscal em Portugal.

Nenhuma das soluções é fácil de implementar politicamente e assim a paralisia deverá imperar até a situação se degradar até ao limite. Por isso dificilmente a solução nas próximas décadas será política.

Ora, se em termos de policy makers nada há a fazer nesta fase, a nossa acção deve ser por agora confinada aos policy takers. Ou seja, como não há peso político para alterar a trajectória do estado neste tema, adaptemo-nos nós os dois (eu e o leitor). David Ricardo propôs a Equivalência Ricardiana (grande nome, se me é permitido) segundo a qual a despesa pública exagerada apenas gera impostos futuros e, portanto, as famílias responderão a este exagero com aumento da poupança.

E a solução passa exactamente por aqui: poupar.

Imaginemos que o leitor se reforma aos 70. Quanto anos vai estar reformado? Ora, se a EMV for subindo até aos 85, isso quer dizer que estará reformado 15 anos ou 180 meses. Se quiser ter 1000 euros de complemento à parca reforma estatal (que será cada vez menor e com mais tectos máximos), terá, portanto, de ter de lado 180 000 euros. O que pode parecer muito dinheiro hoje, mas recordo que na data da sua reforma o dinheiro valerá bem menos do que vale agora.

Para conseguir isso, há várias soluções: rendimentos passivos (ex: tirar fotografias ou escrever pequenos livros para gerar dinheiro passivamente), viver numa casa que se possa pagar em metade da carreira (para aos 50 estar livre para se focar na poupança), evitar comprar passivos cuja compra só trazem novas despesas (melhor exemplo: um carro caro), e de forma geral evitar ter um nível de vida muito próximo – ou acima! – dos seus rendimentos.

A este propósito, recomendo o livro Rich Dad, Poor Dad, de Robert T. Kiyosaki.

Deixe-me sublinhar isto porque é importante: se o leitor neste momento não tem dívidas – ou tem uma dívida muito pequena à banca por conta da casa e, portanto, acredita estar quase no equilíbrio financeiro – tem na verdade uma grande dívida implícita ao seu alter ego futuro e é importante começar logo que possível a poupar para essa dívida.

Falhar em poupar é cair num tipo especial de invalidez, em que a impossibilidade de sair de casa não é por motivos físicos (como na invalidez física), mas por motivos financeiros: a invalidez financeira. E ao contrário da primeira, esta é evitável.

4. Conclusão

Eu não vejo televisão. E não vejo quer porque nada do que lá se fala é muito relevante, quer porque não vejo muito interesse em mudar isso. Nada contra Fátima, Futebol e Fado. Nada contra Prós & Contras enviesados à partida a favor do campo preferido pela RTP. Nada contra uma RTP2 supostamente mais cultural, mas fixada em artes performativas cujo significado profundo é inexistente ou então há muito esquecido – sendo assim ocas na sua essência.

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Sou contra é a falta de reflexão sobre os temas mais importantes da contemporaneidade. E a literacia financeira em geral e esta análise de ciclo de vida em particular creio ser um deles.

Deixo aqui a referência a um estudo noticiado aqui, e disponível aqui, em que participei, precisamente no capítulo III sobre a Segurança Social, e em que Luís Paes Antunes sugere algumas vias possíveis para ultrapassar este imbróglio.

Caríssimo leitor, estamos tramados é o que lhe digo. Garanta rendimentos passivos e poupe: o seu eu futuro agradecerá.

Ricardo Campelo de Magalhães

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