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Ai que vem (ou vinha) aí uma greve da RTP… e agora? O que fazemos? Como vamos viver SÓ com centenas de canais privados em qualquer box, youtube, netflix, etc? Deixo abaixo um texto que escrevi há sensivelmente um ano, com pequenas edições, e que se mantém actualizado.

Entre 2012 e 2017, a RTP recebeu praticamente 1000 Milhões de euros dos pagadores de impostos via CAV (Contribuição para o Audiovisual), uma Taxa criada em 2003 que vem na factura da electricidade e que em média aumenta em 6% a conta da luz.

Este ano lá vão mais 186 Milhões de euros para a RTP roubados às pessoas e às actividades produtivas. Alguém inteligente no século XXI, com acesso a centenas de canais privados (desde cinema, a desporto, a música, a notícias, entretenimento… Hollywood, vários canais FOX, Canal História, Discovery Channel, National Geographic, TVI 24, SIC N, MTV, etc.), com acesso a Netflixs e Youtubes da vida e por aí acha que precisamos de um serviço de televisão público? Alguém no seu perfeito juízo vê de forma sensata serem roubados 186 milhões de euros para subsidiar algo que os privados (desde TV a Internet) já fazem? Ainda por cima falamos de algo com um share que deve rondar os 15% se tanto. A esmagadora maioria não vê este canal sequer.

A RTP se competisse num mercado livre, onde não tivesse subsídios e onde não tivesse o monopólio garantido pelo Estado de certos eventos que poderiam ser colocados a concurso entre privados e assim até render muito mais dinheiro aos cofres públicos (como a Eurovisão), provavelmente já nem existia. Para existir teria de se adaptar e reinventar como fazem as centenas de canais privados. Querem existir? Tenham público, receitas comerciais e donativos suficientes para se sustentarem. Isto sim seria justo. No fim deste ano são 35 euros a cada “contribuinte” que poderiam ser poupados só nesta CAV. Com estes 35 euros comprava uma boa prenda de Natal. Talvez por ser um valor pequeno cada um de nós não dê muita importância e, assim, contas feitas no total, a maioria é explorada pela minoria em quase 185 milhões de euros num ano. Espero que um dia esta maioria com interesses dispersos se organize a sério para acabar com grupos de interesse como este que são uma pura perda económica.

Eu sei que em vários países na Europa se faz o mesmo e se paga mais, e daí? Lá por os outros roubarem os deles e preferirem ineficiências à coragem de lutar contra lobbies e sindicatos não temos de fazer o mesmo. E também sei que na Constituição diz que “O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão”, e daí? Já tivemos vários exemplos de que o que está na Constituição pode ser interpretado de várias formas. Em último caso isto é mais um motivo para mudar a Constituição (a juntar a dezenas que já existem).

PS: Aos meus amigos que dizem que a RTP 2 é algo diferente, inovador, cultural, etc… vamos fingir que o que eles passam não há na Internet, vamos fingir que todo o país vê e vamos fingir que é conteúdo excelente de serviço público (o que quer que isso seja). Pronto, depois de fingirmos isto tudo, podemos deixar a RTP 2 pública como está e começar por defender a privatização da RTP 1. Realmente não é mal pensado, até porque resolvia o problema da Constituição obrigar a ter um canal público.

Bernardo Blanco

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