O sucesso da Noruega é um tema que tem servido de argumento para muitos dos defensores da social-democracia. É preciso, no entanto, entender o porquê de um país com forte presença do estado na economia por meio de empresas públicas, impostos elevados e pesada regulamentação laboral ser um dos países com maior Índice de desenvolvimento humano e maior PIB per capita do mundo.

A Noruega, um país com cerca de cinco milhões de pessoas, possui a maior produção de barris de petróleo per capita , produzindo cerca de 2 milhões por dia. Segundo dados oficiais, os impostos sobre exploração petrolífera constituem sensivelmente metade dos impostos recolhidos no país (sendo que os impostos constituem mais de metade da receita do Estado). É perigoso para um país ter contas públicas tão dependentes de um único bem (principalmente numa situação onde cerca de 33% da população depende do Estado).

No entanto, para, de alguma maneira, compensar esta “fragilidade” a Noruega, na década de 90, fundou o Government Pension Fund Global – fundo estatal que gere o surplus de receitas do petróleo – avaliado em cerca de 800 biliões de dólares (cerca do dobro da divida pública Norueguesa). Isto, trocado por miúdos, significa que a Noruega, numa situação de crise, teria dinheiro para pagar toda a sua divida pública – que actualmente se encontra em cerca de 30% do PIB – duas vezes.

norway oil

Apesar de todo esta “megalomania” estatal não se pode dizer que a Noruega seja um pais com falta de liberdade económica, estando entre os vinte e um melhores países para começar um negócio e sendo o sexto com maior facilidade em fazer negócios, estando na posição 26º do mundo em termos de liberdade económica, (Portugal está em 62º), permitindo que haja um mercado privado relativamente competitivo.

Mais recentemente, os noruegueses têm-se apercebido do aumento da importância do fundo petrolífero no seu orçamento de estado – cerca de um quinto do mesmo – e convém dizer que sem o mesmo o seu défice orçamental se encontraria na ordem dos 8%. Tendo em vista o colmatar de uma falha desta importância foi proposta a redução do uso do dinheiro do fundo dos 4 para os 3 pontos percentuais. Nas palavras do Governador do banco central norueguês “The period of rising government spending of petroleum revenues should be over”.

noruega petróleo

“Norway’s cash flow from the government’s direct stakes in oil and gas fields fell 30 percent to 65.9 billion kroner ($7.7 billion) in 2016, the lowest since 1999, according to figures from Petoro AS, the state-owned manager of the fields, and Statistics Norway. The collapse in crude prices that started in 2014 has also reduced Norway’s income from petroleum taxes and dividend payments from Statoil ASA. As a result, the country, which is western Europe’s biggest oil and gas producer, in 2016 resorted to the first withdrawal from its $900 billion sovereign wealth fund.” – Bloomberg

Parece-me portanto fácil de observar que o sucesso da Noruega não passa pela sua política de forte presença do Estado na economia ou pelo seu grande estado social, mas sim pela sua responsabilidade (relativa) na gestão das contas públicas e na gestão da exploração petrolífera (têm a sorte de ter esse recurso de forma abundante) que lhe permite ter dinheiro para sustentar o Estado Social.

João Pedro Almeida

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