Alexandre Herculano é um famoso escritor e poeta português da era do romantismo, jornalista e também considerado o pai da historiografia portuguesa.

O que muitos não sabem é que Herculano era um grande Liberal e um forte defensor da Descentralização, como qualquer liberal deve ser, aproximando o poder e a capacidade legislativa das comunidades locais e indivíduos. De seguida dois excertos de Alexandre Herculano sobre este tema. No primeiro defende a descentralização e no segundo, continuando essa defesa, aborda o caso de Portugal.​

Alexandre Herculano

“Quanto mais complexo for o mecanismo da sociedade mais necessário será que os cidadãos estejam habilitados para apreciar as condições da existência social. Para isto reputais o melhor método a centralização que coloca a vida política na capital, que anula a espontaneidade, a iniciativa das localidades e a independência dos indivíduos, segundo vós próprio dizeis aceitando uma frase de Tocqueville. Nós supomos, ao contrário, que há-de haver eternamente interesses individuais, interesses locais e interesses gerais distintos uns dos outros, mas não forçosamente repugnantes, e que o verdadeiro sistema será o que os conciliar; nós supomos que é melhor que os cidadãos se habituem a gerir os seus negócios e os das localidades para se afazerem à vida pública, em vez de os conservar numa tutela infantil.

Vós credes que há homens, grupos, partidos, ou o quer que seja, que têm a missão de dar o impulso ao progresso, visto que sois centralista; nós não cremos que o progresso social possa vir senão do livre movimento dos indivíduos na esfera da sua actividade legítima. Credes na civilização imposta; nós não cremos senão na civilização proposta. Vós credes nos Colberts, Arandas e Pombais e, permiti-nos a frase, na civilização de estufa; nós não cremos senão na que resulta dos esforços colectivos dos membros de qualquer sociedade.”

A centralização tem-se tornado cada vez maior; de modo que o poder municipal, o mais vivaz, o mais activo, o mais popular de todos os poderes, tem perdido a maior parte da sua importância. Entre nós, por exemplo, onde esse poder fez prodígios, hoje não se faz ele sentir quase. Todos os interesses que deviam ser zelados por municípios estão à mercê de um ministro que reside em Lisboa, e que nem os conhece, nem devidamente os aprecia. Daqui resulta o predomínio da capital sobre as províncias, a pouca vida política destas, a sua anulação, e quase nenhuma acção sobre os negócios públicos; enfim, daqui vem a influência funesta de certos homens que, colocados pelo acaso, ou pelos cálculos da sua ambição, no foco onde se concentram todos os poderes, lançaram mão deles, e subjugam por este modo o reino, que pode, mas que já lhes não sabe resistir.

Ora nós entendemos que essa centralização demasiada é incompatível com a verdadeira liberdade. Dela resulta a formação de partidos que, imitando na sua organização a forma administrativa do país, estabelecem também uma centralização sua própria, adoptam chefes a quem obedecem, muitas vezes sem apreciarem as boas ou más qualidades desses chefes, e em vez de olharem os interesses reais do país e trabalharem para eles voltam os olhos para o centro do partido, e esperam que ele lhes indique o que hão-de fazer, e até o que hão-de pensar.

A existência de centros dos partidos é funesta: mas ela não é a causa, é a consequência da centralização administrativa.

Despesas públicas da administração local e regional em % do total

Ano 2019 ? Não. Século 19, escrito por Alexandre Herculano. Continua actual. Portugal é dos países mais centralistas da OCDE como se pode ver neste ensaio do Carlos Guimarães Pinto. E ainda recentemente um Estudo da Universidade do Minho concluiu Portugal é “o país mais centralizado da Europa” depois de analisar 85 mil contratos do Estado (observando uma elevada concentração de compras do Estado em Lisboa).

Bernardo Blanco

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.