Dado o recente aniversário da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, o debate em torno da herança liberal voltou a brotar. Os ataques ao liberalismo não são recentes nem parecem ter final marcado, afinal, a virtude de um sistema vem à tona quando os seus críticos sobrevivem graças ao mesmo. Dada esta insciência, relembrar as conquistas liberais e a sua fulcral importância revela-se imprescindível. 

Resumindo: vida, liberdade e propriedade. Estas três pequenas palavras legaram à civilização ocidental a sua exponencial prosperidade. Delas advêm diversas noções que estimamos até aos nossos dias, por exemplo: o respeito pela dignidade individual, a igualdade perante a lei e a repulsa à violência. São vários os exemplos do progresso moral que o liberalismo nos legou.

1- Escravatura
A escravatura foi frequentemente praticada ao longo da história da humanidade, contado com o respaldo de grandes pensadores morais. Por exemplo, são várias as passagens nas quais Aristóteles defende a virtude moral da escravatura, não esquecendo que a própria Lei Mosaica oferece um formulário de como tratar um escravo. Contudo, nos últimos 200 anos a percepção colectiva em relação à escravidão mudou violentamente, sendo hoje ilegal em todo o mundo.

2- Guerra
Dados os avassaladores números de mortes causadas pelas guerras do século XX, tendemos a pensar na modernidade como uma barbárie descontrolada. Porém, a crescente interiorização dos valores liberais tem vindo a construir as sociedades mais pacíficas da história do mundo.

Este gráfico mostra a percentagem de mortes causadas por cenários de guerra em sete tribos primitivas, oscilando entre os 10% e 40%. A barra mais abaixo configura a Europa e os EUA, incluindo as duas guerras mundiais.

3- Democracia
Uma palavra pode unir facilmente a vasta maioria de governos criados ao longo da história: tirania. Até ao ano 1800 nunca tinha existido nenhum tipo de democracia que seguisse os padrões modernos. Em 200 anos, metade do mundo adoptou o sistema defendido pelos liberais e a defesa das liberdades individuais passou a ser uma prioridade.

Lembrando que o enorme crescimento que ocorre em meados da década de 80/90 se deve ao fim da União Soviética, o estado socialista tão querido a parte do parlamento português.

4- Direitos Civis
Por muito que a esquerda tente colar em si mesma a imagem de defensora dos direitos civis, os grandes movimentos em prol dos mesmos tinham uma face declaradamente liberal. No início do século XX, metade da população adulta dos EUA não podia votar porque era tido como inferior. Graças às sufragistas, em 1920 qualquer mulher adulta podia exercer o seu direito ao voto.

É notória a diferença entre os movimentos civis de cunho liberal e o ridículo em que se tornou a “Justiça Social” adoptada pela esquerda após os anos 70. Enquanto a esquerda promulga uma “guerra de classes” artificial em busca de massas votantes (“minorias”), os movimentos civis sérios encarregaram-se de garantir a dignidade individual e a igualdade perante a lei.

Porque tudo isto aconteceu? Diversas teorias morais foram propostas antes e depois do liberalismo, sendo que apenas os valores liberais parecem ser incorporados continuamente pelas sociedades. Porquê?

Parte da psicologia evolutiva defende que a moral é uma adaptação genética, sendo que um código moral ajudaria os nossos ancestrais a se reproduzirem mais. O problema é que, como demonstrado acima, este progresso moral é demasiado recente para ser explicado geneticamente. É pouco plausível que o gene “machista” tenha sido retirado do nosso ADN em apenas 100 anos.

Outra teoria bastante comum é o relativismo cultural. Segundo esta tese, a moralidade advém de cada cultura e não existe nenhum tipo de independência entre valores morais e culturas. Porém, esta teoria não explica porque as culturas ao redor do mundo parecem estar a mudar numa direcção específica. A escravatura, por exemplo, foi abolida globalmente e explicar a convergência cultural que teria ocorrido para que isto acontecesse parece impossível. 

De entre uma enormidade de teorias morais, apenas uma parece prevalecer: o realismo moral. Esta é a tese de que existem fatos sobre a moralidade (existe o justo e o injusto, o certo e o errado) e estes são susceptíveis de ser conhecidos.

Supondo que o ser humano tem alguma capacidade (ainda que ínfima) de conhecer a verdade, os valores liberais seriam os valores correto. Assim como a matemática, a biologia ou a física evoluíram de ideias simples para teses mais precisas sobre o mundo real, o mesmo deveria acontecer com a ética. Desta forma, a escravatura foi abolida porque era injusta, não por ser improdutiva ou contra o interesse de um grupo influente de pessoas, mas por ser injusta. 

Apesar dos inúmeros empecilhos e constantes ataques à liberdade, os valores preconizados neste texto ganharam imensa força nos últimos 200 anos, e o resultado é uma geração excepcional de riqueza e bem-estar. É, no mínimo, lastimoso que as leis de defesa de propriedade sejam tão facilmente descartadas e que a liberdade individual seja trocada por uma falsa impressão de segurança.

A superioridade moral do liberalismo é evidente tanto lógica como utilitariamente. Para além de todas as conquistas práticas enumeradas acima, todos os valores defendidos pelos liberais (a vida, liberdade e propriedade) podem ser logicamente deduzidos, produzindo uma exímia teoria política e moral. É por estas razões que eventos históricos como Declaração de Independência dos Estados Unidos da América devem ser lembrados. A moral legada pelos liberais e aperfeiçoada pelos libertários é a única que respeita a dignidade humana e garante o progresso e prosperidade. 

“Consideramos estas verdades como auto-evidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade.”

Nota: Todos os gráficos e partes da informação são retirados do livro Ethical Intuitionism, de Michael Huemer

João Pinheiro da Silva

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